ENVIADO POR:ELIANE REUESTIMENTOS CERAMICOS NO. TEL:048 441 7514

26 NOU. 2004 15:00

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Cristiane peyrot Rosso

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De:	MESA [mesa@corporategovemance.com.br]
Enviado em: sexta-feira, 26 de novembro de 2004 10:51
Para: cris@eliane.com
Assunto: Conselho de empresários - Instituto Santa Catarina

Caro Carfos Libretti.

Em seqOência ao nosso contato telefônico em 25/1112004, quando conversamos sobre a formação de um conselho de empresários e a possibilidade de criação de um Instituto para endereçar questões ligadas à modernização do Estado de Santa Catarina como plataforma produtiva e de negócios, confirmamos o aceite de todos os indicados na lista apresentada.

A primeira reunião será no próximo dia 30/11 às 09hOO, com término previsto para 11 h30. no hotel Blue Tree Towers - Av. Juscelino Kubitschek. 300 - Joinvil/e - se.

Amanco Ambev
. Batistella Bunge Datasul OOehler Eliane Embraco Mansol Multitris Perd/glo Portobello Sadia

Tigre Tupy Weg

Paulo Harry Schmalz
Milton Seligman
Hildo José Batistella
Sérgio Waldrich
Miguel Abuhab
Udo Dôehler
Carlos Alberto Libretti
Emesto Helnze/mann
Vicente Donini
Paulo Periquito
Nildemar Secches
Glauco José Côrte
Felipe luz
Romano Ance/mo Fontana Filho F. Amaury OIsen LuizoTarquínio
João Eggon da Silva

Dado o caráter reservado da reunião. solicito preservar sigilo quanto ao local, data e nomes de participantes.
Conto com sua presença. Favor confirmar com Marcelo Mosaner, pelo fone (11) 3078-2828.

Até lá.

Herbert Steinberg
MESA Corporate Govemance
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26/1112004

Prioridades do Instituto

. Revisão do processo de custeio e funding do Estado
. Garantir o modelo de Descentralização
. Modernização da administração
. Prioridades dos empresários (ex: combate à sonegação) . Transferência de créditos

Conselho de Empresários

ObjetiVo:

Apoiar o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina

Principais Ações:

. Criação de um Conselho de Empresários vinculado ao Govemador, visandO a
	modernização do Estado de Santa Catarina.
. Formação do Instituto se para facilitar o aparte de inteligência de gestão, de
	recursos humanos, materiais e financeiros).
. Integrar a Universidade Federal como p610 de pesquisa e parceira principal do
	Instituto.
. Atendimento ao Plano 15

Sugestêo prévia (parcial) de empresas:

. Amanco
1	Ambev
. Sunge
. Datasul
. Doehler
. Eliane
. Embraco
. Marisol
. Multibras
. Perdigão
. Portobello (Glauco VP FIESC)
I( . Sadia
. Tigre
. Tupy
. WEG

Perfil dos membros do conselho:

. Ser a primeira pessoa de sua empresa
. A empresa ser referência no Estado e fora dele
. Ser representante expressivo em sua área de atuação
. Profissionais liberais, lideres no setor onde atuam (ex: Tributaristas, Advogados,
Auditores, ete)

Próximos passos:
	1. Autorização para convidar primeiro execUtivo de cada empresa ou seus donos
em nome do Governador detalhando propósitos do Instituto se.
2. Criar formalmente o Instituto se e seu Conselho.
3. Montar estratégia de comunicação sobre o Conselho e suas ações.
4. Alocar um Diretor da Secretaria da Fazenda como coordenador do projeto e
custeio de despesas (ex: transporte, alimentação, hospedagem).
5. Identificar local emblemático em Joinville para instalação do Instituto se.
6. Formalizar o articulador e a empresa que facilitará e acompanhará a instalação e
o desenvolvimento dos trabalhos do Conselho.

Estatuto Social INSTITUTO SANTACATARINA- ISC

CAPíTULO PRIMEIRO Nome e Natureza Juridica

An. I - Sob a denominação de "INSTITUTO SANTA CATARINA" ou pela forma abreviada uISC',> fica instituida esta associação civil sem fins lucrativos, e que se regerá por este ESTATUTO, e petas nom1as legais pertinentes.

CAPÍTULO SEGUNDO Da Sede

An. 2 -,. O INSTITUTO SANTA eA T ARJNA - lse terá sua sede e foro na cidade
de	, à Rua	,	X andar, Bairro X, podendo
abrir fililSis ou agências em outras cidades ou unidades da federação, bem como no exterior.

Alt. 3 -' O prazo de duração do INSTITUTO SANTA CA T ARmA - ISC é indeterminado.

CAPÍTUI.O TERCEIRO Dos Objetivos

Art. 4 - O INSTITUTO SANTA CATARINA .- ISe tem por finalidade conceber, desenvolver, aperfeiçoar e implementar tecnologias e métodos de gestão para entidades e instituições púb1icas em geral, bem como, apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser bumaoo e do meio ambiente, com vistas ao desenvolvimento econômico e social do Estado de Santa Catarina.

Parágrafo Primeiro - Para a consecução de suas finalidades, o INSTITUTO SANTA
CATARINA - lse poderá assessorar, promover, conceber, desenvolver, coordenar,
implantar, executar e gerir ações e pr~ietos visando:

I - O apoio à gestão de políticas públicas às entidades públicas em getal; 11 - A qua1ifi.cação e capacitação de pessoas na área de ge..crtão pública;
III - O aperfeiçoamento e Opcracionalizaçíio de técnicas e métodos de gestão das políticas
públicas;

IV - O aperfeiçoamento e operacionalização de modetos gerenciais das institUições e organizações públicas em geral;

V ~. A supervisão, acompanhamento e avaliação da execução e do impactO das ações e programas públicos;
VI - A identificação de oportunidades de desenvolvimento sócio-econômico por parte do gO\lén10 municipal, estadual ou federal;

VIl - A infonnatização de processos gerenciais e de comunicação seja em meio eletrônico, de acesso em site virtUal, ou outro necessário a configuração do modelo gercncial;

VIII - A etclividade de programas e políticas pítbticas;

IX - A cooperação técnica e institucional nos planos nacionat e internacional. nas áreas de sua especialidade;

x - Desenvolver outras atividades necessárias ao cumprimento de seus objetivos;

XI - A melhoria da gestão de programas e serviços públicos.

XII - O planejamento estratégico da ação governamental, nas três esferas de governo.

Art.S - O INSTITUTO SANTA CA T ARINA - lSC não se envolverá em questões religiosas, político - partidárias, ou em quisquer outras que não se coadunem oom os seus objetivos institUcionais.

CAPíTULO QUARTO Da Gestão

Art.6 - A Assembléia Geral é o órgão máximo de deliberação do INSTITUTO SANTA CA T ARINA - ISC, constituindo-se pelo conjunto dos sócios que estejam em pleno gozo de lodos os seus direitos e reunir-se-á por convocação de acordo com a lei.

§ 1° - Ordinariamente, nos quatro meses depois do término do exercício social para:

a) discutir e votar as demonstrações financeiras do ex;ercício anterior; b) submeter à aprovação da assembléia o plano de trabalho para
exercício;
c) eleger 0$ membros da Diretoria nas épocas próprias;
d) deliberar sobre questões e consultas submetidas à sua apreciação; e) deliberar sobre a reforma e alterações do Estatuto;

o próxímo

§ 2° - Extraordinariamente sempre que os interesses sociaís exigirem o pronlIDciamento dos sócios em pleno gozo de seus direitos.

IV - O aperfeiçoamento e operacionatização de mode10s gerenciais das instituições e organizações públicas em geral;

V ~. A supervisão, acompanhamento e avaliação da execução e do impacto das ações e programas públicos;
VI - A identificação de oportunidades de desenvolvimento sócio-econômico por parte do gO\léI1}O municipal, estadual ou federal;

vn - A infonnatização de processos gerenciais e de comunicação seja em meio eletrônico, de acesso em site virtual. ou oUtro necessário a configuração do modelo gercncial;

VIll - A efctividade de programas e políticas públicas;

IX - A cooperação técnica e institucional nos planos nacional e internacional. nas áreas de sua especialidade;

x - Desenvolver outras atividades necessárias ao cumprimento de seus objetivos;

Xl - A melhoria da gestão de programas e serviços públicos.

XII - O planejamento estt'atégico da ação governamental, nas três esferas de governo.

Art.S - O INSTITUTO SANTA CA T ARINA - lSC não se envolverá em questões religiosas, politico - partidárias, ou em quisquer outras que não se coadunem com os seus objetivos institucionais.

CAPíTULO QUARTO Da Gestão

Art.6 - A Assembléia Geral é o órgão máximo de deliberação do INSTITUTO SANTA CA T ARINA - ISC, constituindo-se pelo conjunto dos sócios que estejam em pleno gozo de lodos os seus direitos e reunir-se-á por convocação de acordo com a lei.

§ 10 - Ordinariamente, nos quatro meses depois do término do exercício social para:

a) discutir c votar as demonstrações financeiras do ex;ercício anterior; b) submetcr à aprovação da assembléia o plano de trabalho para
exercício;
c) eleger 0$ membros da Diretoria nas épocas próprias;
d) deliberar sobre questões e consultas submetidas à sua apreciação; e) deliberar sobre a reforma e alterações do Estatuto;

o próximo

§ 20 - Extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem o pron\mciamento dos sócios em pleno gozo de seus direitos.

§ 30 - A Assembléia Geral, seja Ordinária Ou Extraordinária, será convocada para fins determinados, mediante prévio e geral anúncio, através de edital afixado na sede da Entidade, por circulares dirigidas a todos 08 sócios, ou outros meios adequados, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

§ 4" . As assembléias Gerais serão instaladas no horário de sua convocação, com a aprovação da pauta, e a instalação dos trabalhos por 2/3 dos associados, e após meia hora em segunda convocação com qualquer número de associados.

§ 5° . A Assembléia Geral do INSTITUTO SANTA CATARINA .- ISC, deliberará pelo voto de maioria simples, um dos presentes, exceto quanto a destituição de um dos membros da Diretoria, que exigira o favorável de. pelo menos, 2/3 (dois terços) dos presentes.

CAPiTULO QUINTO Da Administração

Art. 7 - A diretoria é composta por: a) Presidente;
b) Secretário Geral;
c) Tesoureiro.

Art. 8 - O prazo dos mandatos da diretoria são de 4 anos.

Art.9 - Compete ao Presidente:

a)representar o INSTITUTO SANTA CATARINA - ISC em Juizo ou fora de1e ativa e passivamente, bem como perante terceiros em geral;
b)presidir as Assembléias Gerais;
c)assinar convênios, protocolos e contratos;
d)substituir o tesoureiro nos seus impedimentos;
e)nomear e constituir procuradores em nome da Associação, com poderes e mandato em prazo determinado, o qual nunca ultrapassará a dada de extinção do mandato de Presdidente que outorgou a procuração.

Art.IO - Compete ao Secretário-Geral:
a) organizar e secretarias as reuniões;
b) manter sob o seu controle documentos e correspondências.

Art,l1 - Compete ao Tesoureiro:
	a) assinar cheques e outros documentos relativos a movimentação
	perante as .instituições financeiras;
	b) manter sob sua guarda os documentos financejros da Entidade.

fi.nanceira.

Arf.U - Os associados, qualquer que s~a sua categoria. não respondem indivjdualmente, solidária ou subsjdiariamente pelas obrigações do INSTITUTO SANTA CA T ARINA ISC, nem pelo menos ator praticados pelo presidente ou administradores;

CAPÍTULO SEXTO Do Patrimônio

Art.l3 - O patrimônio do rNSTIUTO SANTA CATARINA -ISSC será constituído por pessoas fisicas e/ ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais e estrangeiras.

Art. 14 - O INSTITUTO SANTA CATARlNA - ISC não distribuirá qualquer parceia de seu patrimônio ou de suas receitas a título de lucro ou participação dos fesultados sociais.

Parágrafo Primeiro- As atividades da Diretoria serão inteiramente gratuitas, sendo vetada a remuneração, bonificação ou vantagens a dirigentes, conselheiros, instituidores, benfeitores, mantenedores ou sócio sob qualquer forma ou pretexto.

Paroigrafo Segundo - É vedado à qualquer membro da Diretoria ou à qualquer associado praticar atos de liberalidade às custas do INSTITUTO SANTA CA TARINA - ISC.

CAp.í:TlILO SÉTIMO Do regime finan.ceiro

Art. 15 - O exercício financeiro do INSTITUTO SANTA CATARINA - ISC encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano.

Art.16 - O INSTITUTO SANTA CA T ARINA - ISC aplicará integralmente suas rendas, recursos e. eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institUcionais no território nacional.

Art.17 - No caso de dissolução, aprovada peta extinção pela Assembléia Geral, convocada especialmente para este fim, proceder-se-á o levantamento do seu patrimônio, que obrigatoriamente será destinado a outras instituições legalmente constituídas, que tenham objetivos sociais semelhantes.

Art.18 - O INSTITUTO SANTA CA T ARINA - ISC em observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moraJidade, publicidade, economicidade e da eficiência, adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes para coibir a obtenção. de fonna individual ou coletiva, de beneficios ou vantagens pessoais. em decorrêncía da participação no respectivo processo decisório.

CAPiTULO OITAVO
Das Disposições Gerais e Transitórias

Art. 19 - É expressamente proibido o uso da denominação socia1 em atos que envolvam o INSTrfUTO SANTA CA T ARINA - ISC em obrigações relativas a negócios estranhos ao seu objetivo social, especialmente a prestação de avais, endossos, fianças e caução de favor.

São Paulo, I de Setembro de 2004.